O contrato de prestação de serviços contábeis é o documento que traz segurança jurídica tanto para o cliente quanto para o escritório. Contudo, muitos empresários só leem as cláusulas de rescisão no momento em que decidem encerrar a parceria, o que pode gerar surpresas desagradáveis.
Por isso, é fundamental entender o que deve estar previsto no papel para garantir uma saída organizada e ética. Afinal, a contabilidade lida com dados vitais da sua empresa.
Cláusulas essenciais sobre rescisão no contrato de prestação de serviços contábeis
Um bom contrato de prestação de serviços contábeis deve ser claro sobre como o vínculo pode ser encerrado. Nesse sentido, observe atentamente estes três pontos:
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Prazo de Aviso Prévio
É padrão de mercado que o aviso prévio seja de 30 dias. Dessa forma, ambas as partes têm tempo para organizar a transferência de senhas e documentos. Verifique se o seu contrato prevê indenização caso esse prazo não seja cumprido. -
Entrega de Documentos e Arquivos
O contrato de prestação de serviços contábeis precisa detalhar como será a devolução de livros e arquivos digitais (como a ECD e ECF). Portanto, o contador antigo deve fornecer o protocolo de entrega, garantindo que o novo escritório tenha todo o histórico para dar continuidade ao trabalho. -
Responsabilidade Técnica
Deve estar claro até qual data o contador atual é responsável pela empresa. Geralmente, ele responde pelas obrigações cujos fatos geradores ocorreram até o último dia do aviso prévio.
A transparência na Contabilidade Carioca
Nós acreditamos que a fidelidade do cliente deve vir pela qualidade do serviço, e não por “amarras” contratuais. Por consequência, nosso contrato de prestação de serviços contábeis é redigido de forma justa e transparente, seguindo as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Além disso, oferecemos todo o suporte consultivo para que você entenda cada cláusula antes mesmo de assinar.
Conclusão
Em resumo, um contrato de prestação de serviços contábeis bem estruturado evita conflitos e garante que a transição de responsabilidade ocorra sem riscos fiscais.
