Como abrir uma empresa em 2024? Passo a passo atualizado
Neste artigo, você vai aprender como abrir uma empresa em 2024. Confira o guia completo!
Abrir uma empresa é um sonho de muitos brasileiros, mas também um desafio que envolve planejamento, burocracia e investimento.
Neste artigo, vamos mostrar o passo a passo atualizado para abrir uma empresa em 2024, desde a escolha do tipo societário e do regime tributário até a obtenção do alvará de funcionamento e do CNPJ.
Confira!
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Como abrir uma empresa?
Veja agora o passo a passo de como abrir uma empresa de maneira simples:
1. Escolha o tipo societário
O tipo societário define a forma jurídica da empresa, ou seja, como ela será organizada e administrada.
Existem vários tipos, como a Empresa Individual (EI), a Sociedade Limitada (LTDA), a Sociedade Anônima (S.A.), a Sociedade Simples (SS), entre outras.
Cada tipo tem suas vantagens e desvantagens, e deve ser escolhido de acordo com o perfil e os objetivos do negócio.
2. Escolha o regime tributário
O regime tributário é o conjunto de regras que define como a empresa será tributada pelos impostos federais, estaduais e municipais.
A escolha do regime tributário é muito importante, pois pode influenciar na lucratividade e na competitividade da empresa.
Os principais regimes tributários são o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional.
O Lucro Real é o mais complexo e exige que a empresa apure o seu lucro líquido a cada trimestre ou ano, pagando os impostos sobre esse valor.
Por outro lado, o Lucro Presumido é mais simples e presume um percentual de lucro sobre a receita bruta da empresa, aplicando os impostos sobre esse valor.
Já o Simples Nacional é o mais vantajoso para as micro e pequenas empresas, pois unifica o pagamento de vários impostos em uma única guia, com alíquotas reduzidas e diferenciadas.
3. Elabore o contrato social
O contrato social é o documento que formaliza a constituição da empresa, estabelecendo:
- As regras de funcionamento;
- Os direitos e deveres dos sócios;
- O capital social;
- O objeto social;
- A razão social;
- O nome fantasia;
- Entre outras informações.
O contrato social deve ser elaborado de acordo com o tipo societário escolhido e registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa será instalada.
4. Obtenha o CNPJ
O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) é o número que identifica a empresa perante a Receita Federal e outros órgãos públicos.
Para obter o CNPJ, é preciso acessar o site da Receita Federal e preencher o DBE (Documento Básico de Entrada), que é uma ficha cadastral com os dados da empresa e dos sócios.
Após o preenchimento do DBE, é preciso enviar o documento para a Receita Federal, juntamente com o contrato social e outros documentos exigidos.
A emissão do CNPJ costuma levar alguns dias, dependendo da análise da Receita Federal.
5. Obtenha o alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento é a licença que autoriza a empresa a exercer suas atividades no local escolhido.
Para obter o alvará de funcionamento, é preciso solicitar à Prefeitura do município onde a empresa será instalada, apresentando alguns documentos, como:
- CNPJ;
- Contrato social;
- IPTU do imóvel;
- Laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Entre outros.
O alvará de funcionamento pode ser provisório ou definitivo, dependendo do tipo de atividade da empresa e das exigências da Prefeitura.
6. Obtenha as demais licenças e inscrições
Além do alvará de funcionamento, a empresa pode precisar de outras licenças e inscrições, dependendo do seu ramo de atuação e da legislação aplicável.
Por exemplo, se a empresa for do setor de comércio, é preciso obter a inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do estado onde será instalada para poder emitir notas fiscais e recolher o ICMS.
Se a empresa for do setor de serviços, é preciso obter a inscrição municipal na Secretaria de Finanças do município para poder emitir notas fiscais e recolher o ISS.
Outras licenças e inscrições que podem ser necessárias são a licença ambiental, a licença sanitária, a inscrição no INSS, entre outras.
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Abrir uma empresa em 2024 requer uma série de etapas e documentos, que podem variar de acordo com o tipo societário, o regime tributário, o ramo de atividade e a localização da empresa.
Por isso, é importante planejar bem o seu negócio, contar com o apoio de profissionais qualificados e seguir as normas e os prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.
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