Veja como funciona a tributação para construções
Desvende a tributação para construções: guia completo para empresas do setor. Fique em dia com as suas obrigações fiscais!
Você sabe como funciona a tributação para empresas da construção civil?
Entender esse cenário é fundamental para maximizar seus lucros e encontrar estratégias fiscais efetivas para garantir conformidade com a legislação.
Neste artigo, apresentaremos todos os detalhes relacionados ao assunto para melhor compreensão.
Portanto, continue conosco e fique por dentro de tudo!
Veja como otimizar a sua gestão e garantir sucesso em sua construtora!
O que é tributação?
A tributação consiste na imposição de impostos pelos governos, incidindo sobre a renda, consumo ou patrimônio de pessoas físicas e jurídicas.
Essa carga tributária abrange um conjunto de tributos que indivíduos e empresas devem pagar ao governo, podendo ser municipal, estadual ou federal.
Dentre os diversos tipos de tributos, incluem-se impostos, taxas e contribuições, cada um com especificações para diversos fins.
Saiba mais:
Quais são os tipos de tributos existentes?
Existem diversos tipos de tributos no Brasil, que podem ser divididos em cinco espécies. São eles:
Impostos
São tributos incidentes sobre a renda, consumo e patrimônio tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
Alguns exemplos desses impostos são o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Taxas
São taxas exigidas pelo Estado devido ao exercício do poder de polícia ou à utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
Como exemplos de taxas, podemos destacar a taxa de licença para funcionamento de estabelecimento comercial e a taxa de coleta de lixo.
Contribuições de melhoria
São cobradas pelo Estado em virtude da valorização imobiliária resultante de obras públicas.
A taxa exigida pelo município para pavimentação de uma rua é um dos exemplos de contribuições de melhoria.
Empréstimos compulsórios
São cobrados pelo Estado em circunstâncias extraordinárias, como em casos de guerra ou calamidade pública.
Como exemplo de empréstimo compulsório, podemos citar a contribuição criada para financiar a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Contribuições especiais
São cobradas pelo Estado para atividades financeiras específicas, como a seguridade social e o sistema S — Sesi, Senai, SESC, Senac, entre outros.
Alguns exemplos dessas contribuições incluem a CSLL e a Cofins.
Mas, afinal, como funciona a tributação para construções?
A tributação para construções pode variar significativamente conforme país, estado, cidade e até mesmo o tipo específico de construção.
Abaixo, apresentamos alguns dos principais pontos a serem considerados e compreendidos. Veja!
- Impostos sobre o Imóvel;
- Imposto sobre a Renda ou Lucro;
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Contribuição para a Seguridade Social;
- Taxas e Licenças;
- Contribuições Especiais.
Esses tributos são cobrados e recolhidos conforme o regime tributário da empresa. No Brasil, temos três regimes principais:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Simples Nacional.
Além disso, as empresas do setor geralmente devem atender a diversas obrigações fiscais e contábeis para garantir a conformidade com as leis tributárias.
Por esse motivo, é aconselhável buscar sempre a orientação de um contador para compreender as particularidades da tributação na área da construção em sua região.
Como uma gestão fiscal pode auxiliar na tributação para construções?
Uma gestão fiscal pode auxiliar na tributação para construções de diversas maneiras. Isso porque pode proporcionar uma série de vantagens, como:
- Auditoria interna;
- Elaboração do planejamento tributário;
- E entrega das obrigações dentro do prazo.
Além disso, a contabilidade pode ajudar no cálculo e geração dos impostos devidos para a construção civil, bem como análise do perfil de sua construtora para determinação do regime tributário mais adequado.
É importante ressaltar que uma gestão adequada da sua contabilidade pode trazer benefícios para a construção, ajudando a evitar problemas e garantindo o cumprimento das obrigações legais.
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