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Durante a caminhada da sua empresa pode ser necessário realizar a alteração contratual, que pode ser por mudanças no quadro societário ou por mudanças estratégicas na estrutura da empresa. De acordo com o site http://abrindoempresa.com.br/alteracao-contratual/, existem dois tipos de alteração contratual.
Como o objetivo deste blog é de orientar o empresário sobre as principais mudanças que podem ocorrer após uma alteração contratual, vamos explicar como funciona e as implicações dos modelos citados abaixo;
Alteração contratual de empresa – Completa
Toda vez que a empresa precisa alterar nome empresarial, atividade econômica ou endereço empresarial, passa pelo mesmo processo da abertura de empresa. Incluindo a necessidade de um novo alvará – Indiferente se a alteração contratual será de Matriz ou Filial.
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Nome empresarial – Razão social da empresa
A razão social é o nome de registro da empresa, é o nome que vai constar nas notas fiscais emitidas pela empresa, documentos legais, escrituras e em contratos firmados com terceiros. Esta mudança por exemplo invalida qualquer certificado digital da empresa, tornando-se necessário a compra e criação de um novo.
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Atividade econômica
É a atividade no qual o empresário “ganha o pão”, neste sentido devido a sua trajetória ele quer modificar sua principal atividade econômica ou por vezes incluir outras secundárias. Será necessário efetuar a troca no CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas).
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Endereço empresarial
Por vários motivos a empresa vê a necessidade de alterar o seu endereço empresarial. Esta alteração é comum hoje, onde os empresários procuram taxas mais em conta como o IPTU, o fator violência e fatores estratégicos de logística.
Alteração contratual de empresa – Simplificada
Alterações relacionadas a cotas societárias, sócios e clausulas contratuais. São mais rápidas, simples e de menor custo – Indiferente se a alteração contratual será de Matriz ou Filial.
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Cotas societárias / Sócios
A medida que a empresa evolui, por vezes se faz necessário alterar o quadro societário, que é o fato de excluir ou incluir pessoas dentro da sociedade. Pode ocorrer também de um sócio transferir suas cotas para outro sócio.
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Clausulas Contratuais
São cláusulas que estabelecem condições específicas dentro de um contrato societário.
Como vimos a alteração contratual é de suma importância no andamento da empresa. Você já viu qual tipo de alteração contratual precisa? Temos um time muito preparado que pode lhe auxiliar na tomada de decisão, e na efetiva alteração poupando você de dores de cabeça entregando com eficiência a alteração que deseja.
Acesse nosso site (http://abrindoempresa.com.br/alteracao-contratual), tire suas dúvidas com nossos especialistas.
Romulo Aguiar – Empreendedor Criativo.
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