E-Social é um projeto que virou um sistema criado a partir de um esforço conjunto do Ministério do Trabalho, o INSS, Caixa econômica federal e Receita Federal. Ele permite o envio de informações oficiais de forma unificada dos funcionários em relação ao emprego.
Qual a funcionalidade do E-Social?
Com ele é possível fazer resumos para recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciários, informações relacionadas ao contrato de trabalho, obrigações acessórias trabalhistas relevantes (por exemplo; admissão e dispensa de funcionários, mudanças de cargos e dissídios).
Quais as vantagens trazidas pelo E-social?
Para o governo: Centralização de uma gama de informações com a entrega das obrigações, auxiliando no senso e aderência para tomada de ações de fomento e de criação de novas regras por exemplo.
Para o usuário: Possibilita a elaboração de um plano de ação, por ter informações que por vezes estariam esquecidas se não fosse à obrigação, maior economia no que tange a papelada que seria utilizada sem a utilização do sistema.
Módulo Web do E-Social
Passou a vigorar desde o dia 09/04/2018 o módulo Web. É uma nova ferramenta dentro do E-Social que vai auxiliar as empresas no cumprimento das obrigações legais, no envio de eventos extemporâneos (fora de prazo ou impróprios), e em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Porém ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas.
Serão exibidos ao usuário, além do conteúdo do evento, os números de recibo, o que permitirá às empresas efetuar acertos e correções nos próprios sistemas.
Estarão disponíveis para consulta os eventos iniciais, eventos de tabela e eventos não periódicos de empregados e trabalhadores sem vínculo de emprego (TSVE).
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/
Nesta primeira versão o E-Social web vai permitir apenas a consulta dos eventos enviados pelos sistemas das empresas. Versões futuras terão funcionalidades como: inserção de dados, alteração, exclusão e retificação de eventos.
Fique de olho!
Para adequação do sistema à nova versão do leiaute, o ambiente de Produção Restrita ficou fora do ar no próprio dia 09/04/2018, de 08h às 18h. Desta maneira os eventos que já foram enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a nova versão de teste.
Romulo Aguiar